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Termos e Condições de Uso

Última atualização: 5 de Setembro de 2026


1. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste website institucional, o usuário declara concordar com as regras e condições estabelecidas pela Rm de Menezes Contabilidade LTDA (CNPJ: 27.042.388/0001-40 | CRC: SP-036647/O).

2. Escopo Institucional e Atuação

O website disponibiliza informações institucionais sobre a prestação de serviços contábeis, assessoria societária e apoio fiscal (CNAE 69.20-6-01), reafirmando que a sociedade não realiza atividades financeiras privativas de instituições bancárias ou reguladas pelo BACEN/CVM.

3. Propriedade Intelectual

O conteúdo, logotipos e textos apresentados são de propriedade exclusiva da empresa, protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.

4. Foro Competente

Fica eleito o Foro da Comarca de Barretos / SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

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